NOVA YORK - Os Estados Federados da Micronésia (EFM) estão fazendo história ao desafiar as usinas de carvão europeias e abrindo as portas para que as nações atingidas por mudanças climáticas usem o Direito Internacional contra os principais emissores de carbono.
O documento "The landmark legal paper", escrito pelos EFM, pelo Greenpeace e pelo Serviço de Lei Ambiental foi apresentado nesta segunda-feira na Conferência Climática das Nações Insulares Ameaçadas, na Universidade Columbia, em Nova York, e dá esperança a países vulneráveis aos impactos climáticos. Os EFM são uma das muitas nações com desastres ambientais, como enchentes, marés altas e destruição de culturas alimentares, que já estão exacerbados pelas mudanças climáticas.
- Os impactos das mudanças climáticas estão acontecendo com o desaparecimento de nossa costa - disse Maketo Robert, secretário de Justiça dos EFM. - Esta ferramenta legal demonstra que as nações na linha de frente das mudanças climáticas são apoiadas e podem se preparar para invocar as leis internacionais para dar significado e fazer pressão às decisões sobre energia
- Pela primeira vez uma nação vulnerável se estabeleceu como stakeholder num projeto de energia suja do outro lado do planeta - disse Jasper Teulings, do Greenpeace International.
Jan Srytr, do Serviço de Lei Ambiental, disse: A ideia que a responsabilidade das decisões de estado se estendam além das fronteiras não é um conceito novo. Entretanto, ao aceitar esta responsabilidade em relação aos impactos das mudanças climáticas, especialmente no contexto de um projeto específico, cria um novo precedente legal.
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